Tratamos seus dados pessoais obtidos através de uma das fontes mencionadas acima, limitando-se ao necessário para que as finalidades indicadas neste Aviso sejam plenamente alcançadas. Na maioria das vezes, a finalidade da utilização dos seus dados pessoais já é conhecida por você e está vinculada à relação que mantemos com você.
Nesse sentido, as principais categorias de titulares e os principais tratamentos realizados pelo Sistema OCEMG são:
4.1. REPRESENTANTES E FUNCIONÁRIOS DE COOPERATIVAS
Finalidade e forma de tratamento:
Para a realização de atividades de formação profissional e promoção do cooperativismo, o Sistema OCEMG poderá tratar dados pessoais de dirigentes, cooperados e empregados das cooperativas.
A finalidade deste tratamento é:
- Promover o cooperativismo mineiro através do compartilhamento de informações e atividades realizadas pelo Sistema OCEMG;
- Fomentar e possibilitar o contato e o relacionamento entre as diversas cooperativas integrantes do sistema;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias às quais o Sistema OCEMG esteja submetido, inclusive obrigações de prestação de contas, nos termos de responsabilidade fiscal e transparência que lhe são exigidos;
- Análise da eficácia das ações promovidas pelo Sistema OCEMG com o objetivo de melhorar nossa atuação;
- Possibilitar aos dirigentes, cooperados e empregados de cooperativas o acesso restrito e a utilização das funcionalidades exclusivas disponíveis no Portal, Aplicativos, Eventos, Formação Profissional, Cadastro.
Dados Pessoais Tratados:
A depender do caso, podem ser tratados dados de identificação do titular (nome, CPF, qualificação), dados de contato (telefone de contato, e-mail), dados profissionais (cooperativa, profissão etc.).
Em determinadas ocasiões, é possível que alguns dados pessoais considerados sensíveis pela legislação em vigor sejam tratados, sempre respeitando-se as exigências legais aplicáveis.
4.2. PARTICIPANTES DE CURSOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO SISTEMA OCEMG
Finalidade e forma de tratamento:
Para a realização de cursos e treinamentos pelo Sistema OCEMG, diversos dados pessoais poderão ser tratados.
A finalidade deste tratamento é:
- Informar a oferta de cursos e treinamentos disponíveis e as suas datas de realização;
- Controlar as inscrições realizadas, bem como coletar informações necessárias ao acesso ao curso ou evento;
- Emitir certificados de participação, quando aplicável;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias às quais o Sistema OCEMG esteja submetido, inclusive obrigações de prestação de contas, nos termos de responsabilidade fiscal e transparência que lhe são exigidos.
Dados Pessoais Tratados
Dados de identificação do titular (nome, CPF, cooperativa à qual está vinculado), dados de contato (telefone de contato, e-mail).
A depender da regulamentação local aplicável é possível que determinados dados pessoais sensíveis referentes à saúde sejam tratadas, notadamente comprovante de vacinação, teste negativo de COVID-19 ou outros eventualmente requeridos.
4.3. PALESTRANTES EM EVENTOS OU PROFESSORES DE CURSOS PROMOVIDOS PELO SISTEMA OCEMG
Finalidade e forma de tratamento:
O Sistema OCEMG trata dados pessoais de palestrantes em eventos e professores de cursos destinados à formação profissional e promoção do cooperativismo.
As finalidades deste tratamento são:
- A seleção dos professores e palestrantes;
- O controle de acesso dos professores e palestrantes às estruturas necessárias;
- A divulgação dos cursos e eventos promovidos;
- O cumprimento das obrigações legais ou regulatórias às quais o Sistema OCEMG esteja submetido, inclusive obrigações de prestação de contas, nos termos de responsabilidade fiscal e transparência que lhe são exigidos;
- O cumprimento das obrigações contratuais junto aos palestrantes ou professores de cursos promovidos.
Dados Pessoais Tratados:
Dados de identificação do titular (nome, CPF), dados de contato (telefone de contato, e-mail) e dados acadêmicos (formação, reconhecimentos, dados sobre a profissão etc.)
A depender da regulamentação local aplicável é possível que determinados dados pessoais sensíveis referentes à saúde sejam tratadas, notadamente comprovante de vacinação, teste negativo de COVID-19 ou outros eventualmente requeridos.
4.4. PARTES E TERCEIROS ENVOLVIDOS EM DEMANDAS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS E ARBITRAIS
Eventualmente, o Sistema OCEMG pode figurar em algum processo judicial, administrativo ou arbitral e ser levado a tratar dados pessoais relacionados aos envolvidos no processo. Nessa hipótese, os dados pessoais são tratados para o exercício regular de direitos e os tratamentos são realizados nos termos da legislação aplicável.
4.5. DADOS DE COLABORADORES E EMPREGADOS
Finalidade e forma de tratamento:
O Sistema OCEMG trata regularmente dados pessoais dos seus empregados em suas atividades cotidianas.
As finalidades deste tratamento são:
- O cumprimento das obrigações legais, regulatórias ou contratuais, segundo o caso;
- A gestão da relação contratual e a execução do contrato;
- A disponibilização de benefícios, treinamentos e atividades de promoção do desenvolvimento dos colaboradores.
Dados Pessoais Tratados:
Dados de identificação do titular (nome, CPF), dados de contato (telefone de contato, e-mail), dados acadêmicos (formação, reconhecimentos, dados sobre a profissão etc.) e dados de familiares para fins de concessão de benefícios.
Determinados dados pessoais considerados sensíveis pela legislação, notadamente aqueles relacionados à saúde, podem ser tratados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória relacionados à medicina do trabalho ou benefícios (planos de saúde, etc.) ou para fins de tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos.
4.6. CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO
Finalidade e forma de tratamento:
O Sistema OCEMG trata dados de candidatos a vagas de emprego com o objetivo de identificar eventuais oportunidades que estejam de acordo com o perfil do profissional.
Dados Pessoais Tratados:
No processo seletivo, são tratados dados que possibilitem a identificação e contato com o titular (nome, CPF, telefone de contato, e-mail); dados relacionados à qualificação profissional do candidato (tais como formação acadêmica, experiência profissional e teste de perfil profissional) e demais dados por ele disponibilizados.
4.7. VISITANTES
Finalidade e forma de tratamento:
O Sistema OCEMG trata dados pessoais das pessoas que visitam sua estrutura física ou digital com o objetivo de promover o controle de acesso às instalações e a segurança.
Dados Pessoais Tratados:
Com relação a visitas em suas instalações físicas, são tratados dados de identificação do titular (nome, RG ou CPF, foto para cadastro e nome do funcionário que o receberá). Com relação às visitas em sua estrutura digital, serão tratados dados cujo tratamento é obrigatório nos termos da legislação aplicável (IP, porta lógica etc.), cookies e eventuais dados transmitidos diretamente pelo titular, como dados de login em áreas privativas de nosso website.
4.8. REPRESENTANTES DE FORNECEDORES OU POTENCIAIS FORNECEDORES
Finalidade e forma de tratamento:
Para realização de suas atividades, o Sistema OCEMG trata dados de representantes/prepostos de empresas com as quais mantém ou pode vir a manter relação comercial.
A finalidade deste tratamento é:
- Possibilitar o contato entre as partes e viabilizar a relação comercial entre o Sistema OCEMG e a empresa, inclusive nos termos de processos licitatórios;
- Possibilitar a execução de serviços contratados, de acordo ao caso;
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias às quais o Sistema OCEMG esteja submetido, inclusive obrigações de prestação de contas, nos termos de responsabilidade fiscal e transparência que lhe são exigidos;
- Promover o bom relacionamento com a empresa;
- Possibilitar o exercício regular de direitos do Sistema OCEMG, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral.
Dados Pessoais Tratados:
A depender do caso, podem ser tratados dados de identificação do titular (nome, CPF); dados profissionais (cargo, empregador) e dados de contato (telefone de contato, e-mail).
4.9. MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU DE ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO
Finalidade e forma de tratamento:
O Sistema OCEMG trata dados de membros da administração pública e de representantes de instituições com os quais mantém ou pode vir a manter relação no exercício de suas funções de representação do cooperativismo mineiro.
A finalidade deste tratamento é:
- Possibilitar o contato e promover o bom relacionamento com outras instituições públicas e privadas vinculadas aos interesses representados pelo Sistema OCEMG;
- Cumprir com obrigações legais de representação atribuídas ao Sistema OCEMG;
- Representação do cooperativismo mineiro.
Dados Pessoais Tratados:
A depender do caso, podem ser tratados dados de identificação do titular (nome, cargo), dados de contato (telefone de contato, e-mail).
Podem ser tratados dados pessoais sensíveis referentes à opinião política e filiação partidária.
4.10. DADOS DE CRIANÇAS
Eventuais dados pessoais de criança podem ser tratados em situações pontuais e excepcionais, como por exemplo em atividades de concessão de benefícios aos colaboradores do Sistema OCEMG, visitas às nossas estruturas físicas ou participação em eventos realizados pelo Sistema OCEMG. Nesse caso, em observância ao disposto no art. 12 da LGPD, será solicitado o consentimento de ao menos um dos pais ou responsável legal.
4.11. CONSIDERAÇÕES
Gostaríamos também de informar que nossas atividades de tratamento de dados pessoais ocorrem de acordo com as seguintes bases legais:
Quadro Resumo – Bases Legais
Legítimo Interesse: Quando identificamos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum benefício para você ou caso você já tenha interagido conosco em outro momento.
Consentimento: Quando você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento; vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que você desejar.
Cumprimento de Obrigação Legal: Quando tratamos seus dados porque alguma legislação ou alguma regulamentação assim nos obriga.
Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato: Quando nós mantemos algum tipo de contrato com você ou relação prévia ao contrato.
Importante destacarmos que você não é obrigado a nos fornecer seus dados pessoais. No entanto, como a coleta de dados pessoais é necessária para nos relacionarmos com você e para realizarmos as atividades especificadas neste Aviso, não seremos capazes de atender, estabelecer relação ou finalizar a sua solicitação caso opte por não os fornecer. Mas tudo bem, essa opção é sua.
De qualquer forma, gostaríamos de reforçar que os dados que solicitamos são apenas os estritamente necessários para podermos nos relacionarmos com você ou para cumprir as legislações vigentes – que, muitas vezes, nos obrigam a coletar determinados dados pessoais para determinadas finalidades.
Esperamos, ainda, que não compartilhe com terceiros as credenciais de acesso (logins e senhas) que lhe são disponibilizadas para acessar os ambientes digitais que disponibilizamos a você.
Caso você tenha dúvidas sobre alguma das informações apresentadas acima, não deixe de nos contatar para que possamos ser ainda mais transparentes com você.