Antes de abrir qualquer negócio, é fundamental fazer um estudo de viabilidade econômica e social. Qual será a expectativa de receita? Quais os custos envolvidos? De onde virá o dinheiro para constituir a cooperativa? Todas essas perguntas precisarão ser respondidas. Mas, não se preocupe! Estamos aqui para ajudá-lo. O Sistema Ocemg pode auxiliar na elaboração desse estudo. Conte conosco!

Definido o plano de negócios, o grupo de fundadores deve elaborar uma proposta de Estatuto Social para a cooperativa. Esse documento deve conter as informações básicas da empresa sociedade, como o seu nome, o objeto social, com definição das atividades que irão exercer, o endereço da sede e sua área de atuação, o capital social mínimo e a forma de integralização e a distribuição das cotas, a política de entrada e de saída dos cooperados, as regras de eleição e mandatos dos órgãos de administração e fiscalização da diretoria, etc. E como estamos falando de cooperativismo, a proposta deve ser votada e aprovada pela maioria.

Este é um momento muito importante na estruturação da cooperativa: a convocação da Assembleia Geral de Constituição e a reunião que irá formalizar a constituição da cooperativa. Nela, serão eleitos os dirigentes e os componentes do conselho fiscal. Também serão definidos o prazo dos mandatos e o valor do capital social. Será realizada a leitura e validação do conteúdo do Estatuto Social, entre outros assuntos fundamentais, como a redação da ata de constituição. 

* Todos os fundadores da cooperativa precisam estar presentes, devendo constar a sua qualificação e dos associados eleitos para os órgãos de administração e fiscalização. A ata da Assembleia Geral de constituição da cooperativa deverá ser assinada por todos. Após adquirir a personalidade jurídica, a cooperativa deverá se registrar no Sistema Ocemg, conforme previsto na Lei Geral das Cooperativas.

Após realizar a Assembleia Geral de Constituição, sua cooperativa já existe e cumpriu as formalidades de criação, mas ainda não está autorizada a atuar no mercado, faltando apenas realizar os registros necessários para começar suas atividades. Para isso, será preciso realizar os seguintes registros: um junto à Receita Federal, outro obtido na Junta Comercial do seu município e um no Sistema Ocemg. 

Receita Federal

Aqui será criado o famoso CNPJ, ou Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, exigido por lei. A inscrição será realizada, em regra, a partir da análise dos documentos exigidos e gerados pela Redesim, rede de sistemas informatizados criado pelo Governo Federal para simplificar o registro e legalização na abertura de empresas e cooperativas. Acesse o Portal Redesim e saiba mais. 

Junta Comercial

Os atos constitutivos das sociedades cooperativas devem ser arquivados na Junta Comercial, conforme previsto na lei. O Sistema OCB recomenda que consulte a Junta Comercial do seu estado para saber quais procedimentos e outros documentos que serão necessários. 

Vale destacar que o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão responsável por normatizar, orientar e supervisionar o registro de empresas mercantis e cooperativas, publicou normativo contendo diretrizes gerais para atuação das Juntas Comerciais, que prevê um manual dedicado exclusivamente para as sociedades cooperativas (Manual de Registro de Cooperativa). 

OCB

O registro na OCB está previsto na Lei Geral das Cooperativas, devendo ser realizado através do Sistema Ocemg. Para iniciar os procedimentos desse registro, acesse a página Sobre o Registro e venha ser Coop conosco. Em caso de dúvidas, entre em contato com a gerência jurídica pelo e-mail: juridico@minasgerais.coop.br.

Pronto. Agora é colocar em prática tudo o que foi planejado, buscando alinhar as ações e objetivos da cooperativa com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável! Seguindo direitinho o plano de negócios, com base em uma gestão profissional e competente, sua cooperativa vai gerar renda para os cooperados, melhorando a vida de toda a comunidade. Afinal, cooperativismo é isso: a união de pessoas em busca de um mundo mais justo, feliz e com melhores oportunidades para todos.

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